2024 | Regulamenta a Comissão Julgadora de Avaliação de Imposto Predial e Territorial Urbano, art. 48, Parágrafo Único da Lei nº 036/2009 de 29 de dezembro 2009 | 2010 | Decretos |
2025 | Regulamenta a Comissão Julgadora e Consulta - art 502, Inciso I da Lei Complementar nº 036, de 29 de dezembro 2009 | 2010 | Decretos |
2026 | Regulamenta a Comissão de Recursos Fiscais e dá outras providências | 2010 | Decretos |
2027 | Regulamenta a Lei Complementar nº. 036/2009, de 29 de dezembro de 2009, relativamente a Confissão Mensal de Serviços - CMS, prevista no artigo 198 e ss, e dá outras providências | 2010 | Decretos |
2029 | Regulamenta dispositivo da Lei nº. 036/2009 e oficializa Modelos de Livros Fiscais, de Documentos Fiscais e Formulários e da outras providências | 2010 | Decretos |
2030 | Regulamenta o artigo 175 da Lei n º 036/2009 e dá outras providências | 2010 | Decretos |
2031 | Regulamenta o artigo 44 da Lei nº 036/2009 e dá outras providências | 2010 | Decretos |
2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2010 | Decretos |
2020 | Nomeia Agentes de Trânsito e dá outras providências | 2010 | Decretos |
2014 | Exonerar a pedido do servidor que especifica, e dá outras providências | 2010 | Decretos |
2012 | Exonerar a Servidora Sra. Nara Márcia Gomes Silva, ocupante do cargo de Professora de Ciências, face ao Óbito, e da outras providências | 2010 | Decretos |
2019 | Declara Ponto Facultativo na data que menciona | 2010 | Decretos |
2017 | Declara Ponto Facultativo na data que menciona e dá outras providências | 2010 | Decretos |
2018 | Prorroga o Programa de Reparcelamento de Débitos Tributários para com a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências | 2010 | Decretos |
2015 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2010 | Decretos |
2011 | Nomeia Agentes de Trânsito e dá outras providências | 2010 | Decretos |
2008 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Raimunda Apolinário Gomes Figueiredo, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências | 2010 | Decretos |
2009 | Concede Licença a Servidora Sra. Neuza dos Santos Viana, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2010 | Decretos |
2010 | Concede Licença ao Servidor Sr. Pedro Viana, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e da outras providências | 2010 | Decretos |
2006 | Declara Ponto Facultativo na data que menciona | 2010 | Decretos |